TERMO DE COMPROMISSO, CIÊNCIA DE RISCO E RESPONSABILIDADE
Provas de gravity — downhill, enduro, freeride, dirt/4X e modalidades afins
Versão 1 — Race Result. Aplica-se às provas de gravity inscritas pela plataforma, em conjunto com o regulamento publicado pelo organizador de cada evento.
1. Natureza da atividade e ciência dos riscos
Participo de forma livre, consciente e voluntária de prova de ciclismo de gravity, praticada em terreno natural ou construído, com declives acentuados, obstáculos naturais e artificiais, saltos, raízes, pedras, trechos escorregadios, curvas de alta velocidade e condições de piso e clima variáveis.
Tenho pleno conhecimento de que esta é uma atividade de risco por natureza e de que, mesmo com toda a estrutura de segurança do organizador, existe possibilidade concreta de quedas, colisões, escoriações, fraturas, lesões graves, incapacidade permanente e até morte, bem como de danos ao meu equipamento.
Assumo os riscos inerentes à prática esportiva descrita acima. Isso não afasta a responsabilidade do organizador por danos decorrentes de sua própria conduta ou de falha na estrutura, na sinalização e na segurança sob sua responsabilidade.
2. Aptidão física e condições de saúde
Declaro que estou em condições físicas e de saúde compatíveis com a prova e com a categoria em que me inscrevi, que não fui desaconselhado por profissional de saúde a praticar esta modalidade e que não utilizarei bebida alcoólica ou qualquer substância que comprometa meus reflexos, minha percepção ou meu julgamento antes e durante a prova.
Comprometo-me a informar à organização, antes da largada, qualquer condição de saúde relevante para um eventual atendimento de emergência.
3. Equipamento e segurança
Comprometo-me a participar com equipamento em condições de uso e adequado à modalidade, incluindo, no mínimo, capacete em bom estado e do tipo exigido pelo regulamento da prova — integral quando assim previsto — devidamente afivelado durante todo o percurso, bicicleta com freios, rodas, guidão, pneus e componentes em condição segura, e os demais equipamentos de proteção exigidos pelo evento.
A inspeção eventualmente realizada pela organização não substitui minha responsabilidade pela manutenção e adequação do meu próprio equipamento. Estou ciente de que posso ser impedido de largar ou ser desclassificado se não atender aos requisitos de segurança.
4. Percurso e reconhecimento
Estou ciente de que o percurso é disputado em ambiente sujeito a alterações, de que é minha responsabilidade reconhecer o trajeto nos horários oferecidos pela organização e de que devo adequar minha velocidade e minhas escolhas de linha à minha capacidade técnica, ao equipamento que utilizo e às condições do dia.
Comprometo-me a respeitar os limites do percurso, a sinalização, as áreas de público e as orientações dos fiscais, e a não utilizar atalhos ou trechos não autorizados.
5. Conduta, regulamento e decisões da direção de prova
Declaro conhecer e aceitar o regulamento do evento e me comprometo a respeitar as decisões da direção de prova, inclusive as relativas a neutralização, adiamento, alteração de percurso, aplicação de penalidades e desclassificação.
Comprometo-me a tratar com respeito os demais participantes, a equipe de organização, os fiscais, o público e os moradores e proprietários das áreas utilizadas, e a não descartar resíduos no percurso.
6. Atendimento de emergência
Autorizo a organização e a equipe de saúde do evento a me prestarem os primeiros atendimentos necessários e, se for o caso, a providenciarem minha remoção para unidade de saúde. Estou ciente de que os custos de tratamento fora da estrutura do evento correm por minha conta ou do meu plano de saúde.
7. Responsabilidade por danos
Responsabilizo-me pelos danos que eu causar, por ato meu, a terceiros, ao patrimônio utilizado no evento e ao meio ambiente da área de prova.
8. Uso de imagem
Autorizo, a título gratuito e sem limite de tempo, o uso da minha imagem, voz e nome captados durante o evento, em fotos, vídeos, transmissões e materiais de divulgação do evento, do organizador e da plataforma que opera as inscrições e os resultados, em qualquer meio, inclusive digital.
Esta autorização não abrange uso que associe minha imagem a conteúdo ofensivo ou discriminatório, ou que distorça o contexto esportivo em que foi captada. Posso solicitar a retirada de uma peça específica pelos canais de contato do organizador.
9. Proteção de dados pessoais
Estou ciente de que meus dados pessoais são tratados para viabilizar a inscrição, a cronometragem, a divulgação dos resultados e a comunicação do evento, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), e de que nome, número de peito, categoria, tempos e classificação são informações de caráter público, próprias da competição.
10. Alterações, cancelamento e condições climáticas
Estou ciente de que condições climáticas, determinação de autoridade pública ou situação de segurança podem levar ao adiamento, à alteração ou ao cancelamento da prova, e de que nessas hipóteses valem as regras previstas no regulamento do evento.
11. Participantes menores de 18 anos
Quando o participante tiver menos de 18 anos na data do evento, a inscrição deve ser realizada pelo responsável legal, que é também quem aceita este termo — representando o menor de 16 anos e assistindo o maior de 16 e menor de 18.
Ao concluir a inscrição de um participante menor de idade, o responsável legal declara que:
- autoriza a inscrição e a participação do menor na prova, na categoria indicada;
- leu este termo e o regulamento do evento, compreendeu a natureza de risco da modalidade e assume essa ciência também em nome do menor;
- atesta que o menor está em condições físicas e de saúde compatíveis com a prova e que utilizará os equipamentos de proteção exigidos, especialmente capacete adequado à modalidade;
- assume a responsabilidade pelo acompanhamento do menor durante todo o evento, diretamente ou por adulto por ele designado e presente no local;
- autoriza os primeiros socorros e, se necessário, a remoção do menor para unidade de saúde, com comunicação imediata ao responsável;
- autoriza o uso da imagem do menor nos termos da cláusula 8, exclusivamente no contexto esportivo do evento;
- responsabiliza-se pelos danos que o menor vier a causar a terceiros ou ao patrimônio utilizado no evento.
A organização pode solicitar, na retirada do kit ou na secretaria, documento que comprove a condição de responsável legal.
12. Aceite
O aceite deste termo é dado por meio digital, no ato da inscrição, e vale para a edição do evento em que a inscrição foi realizada. A inscrição não é concluída sem esse aceite.
O participante pode consultar este termo a qualquer momento na página do evento, e a versão aplicável é a vigente na data da inscrição.